Redes peer to peer, com quem concorda?

O Tribunal da Relação de Lisboa revogou a decisão do tribunal de instrução e decidiu que o autor do site português de partilha BTuga deverá ser julgado por crime de usurpação de direitos de autor.


O BTuga era um site que permitia aos utilizadores encontrar os chamados torrents, ou seja, pequenos ficheiros que servem para que os cibernautas partilhem ficheiros entre os computadores uns dos outros, através de uma rede "peer-to-peer" (que se pode traduzir por ponto-a-ponto). Esta designação decorre do facto de os ficheiros partilhados não estarem armazenados num servidor central, mas antes no computador de cada pessoa que usa a rede.

O BTuga foi encerrado em 2007 pela Polícia Judiciária e o seu criador, Luís Ferreira (conhecido na Internet como Martini-man) foi constituído arguido.

No acórdão do tribunal da relação, proferido a 14 deste mês, lê-se que “o arguido utilizou a rede P2P e o protocolo BitTorrent com o único e exclusivo propósito de através do mesmo efectuar ou deixar que fossem efectuadas trocas/partilhas de conteúdos/ficheiros protegidos pelos direitos de autor”.

Ainda segundo a decisão, Luís Ferreira “transmitiu aos utilizadores do mesmo (entre os quais ele próprio se encontrava) que pretendia através de tal serviço que os mesmos trocassem/partilhassem/divulgassem/utilizassem os filmes, as músicas, os jogos, os vídeos dos autores mais recentes de [que] fossem possuidores, de forma a que tal troca beneficiasse todos os utilizadores da rede porque não custaria monetariamente nada a nenhum deles, nomeadamente a nível de pagamento de direitos de autor”.

Os argumentos são usados para concluir que “ao contrário do que conclui a decisão ora colocada em crise [do tribunal de instrução, de Julho de 2010], o arguido fez uso de meios lícitos para realizar um fim completamente ilícito permitindo a troca/utilização/divulgação das mais variadas obras videográficas, fonográficas e outras sujeitas ao regime dos direitos de autor.”

O documento nota ainda que os utilizadores do BTuga “cometem o crime de usurpação de direitos de autor”, dado serem “utilizadores e exploradores de obras protegidas”.

O serviço era popular entre os cibernautas portugueses, porque o tráfego das transferências de ficheiros era contabilizado como tráfego nacional, que normalmente tem menos limites impostos pelos fornecedores de acesso. Luís Ferreira chegou mesmo a registar o BTuga como marca e a disponibilizar serviços pelos quais cobrava.
Fonte: PÚBLICO

Pensamento do dia

Mais vale uma ovelha na mão do que duas a voar

A Idade dos Terrores Nocturnos, por Saphou Allan Poe

O inicio da queima inquisitorial começava com um cortejo de antigos alunos na rua da Junta de Freguesia, mesmo colada ao cemitério. Ela hesitara em ir ver, porque não lhe despertava particular interesse. Tinha vivido intensamente 10 anos de queima das bruxas e feiticeiros e já  estava farta.
Lembrava-se que começava com o desenterrar dos mortos sem extrema unção e a preparação dos caixões.

Num impulso, no entanto, decidiu ir. Apressou-se. O cortejo já estava a começar.

Chegou e obteve um lugar privilegiado mesmo na rua em frente, que contornava o cemitério.

Os caixões já tinham começado a desfilar: uns castanho-escuro, outros creme, outros brancos, apenas um  dourado e um vaso de um cremado. Ela achou estranho não estar mais ninguém a assistir. Voltou para casa no final. Muito poucos este ano. Uma pobreza. A Academia já não sabia fazer as coisas. Parece que os mantinha todos vivos.

A dada altura, começou a ouvir barulhos estranhos do lado de fora da porta do seu quarto, a meio da noite. Pareciam ser de madeira a raspar nas paredes.

Pediu ao companheiro para ver o que se passava, com o coração a saltar-lhe pela boca. Cada vez roçavam mais na porta e temia pelos que dormiam em outros pontos da casa.

-Podes ver o que se passa?

Ele acordou ensonado. Indiferente, abriu a porta e espreitou.

Ousou espreitar com ele: no corredor estreito, desfilavam caixões uns atrás dos outros, a flutuar, e vinha um homem com eles.

Ela fugiu para debaixo dos lençóis.Mas ele disse indiferente:

-´E apenas o vizinho que morreu há dez anos e foi encontrado no  mês passado, a avisar que deixamos a porta do prédio por trancar, contra as regras do condomínio e não podemos esquecer a onda de assaltos que se tem verificado na rua desde que começou o congresso do PS, aqui mesmo ao lado.

Acordou, ainda era noite. Estava toda a suar. Petrificada. E se o Teixeirinha estivesse mesmo ali na porta do seu quarto a diminuir-lhe mais 5% no salário em atraso.., orçamentado com as vestes do FMI, em parceria público-privada com paramentos da Santa Igreja Romana Apostólica?

Venda de casa em execuçao fiscal

com uma idosa morta há anos na cozinha, descoberta pela compradora, não fora a gravidade da falta de valores e incompetência envolvidas, seria uma anedota negra, do tipo:

-não gosto do pai

-come só as batatas

O dia apresenta-se bom

para uma bisca lambida.

Hoje perdi um amigo que tinha há 31 anos, pelo menos

É difícil tristeza e desilusão maior. A amargura é indizível. Estou de luto.

Acho muito bem que os Islandeses, em referendo, tenham recusado

pagar a dívida aos holandeses e ingleses.Devedor que se preza, não paga.Qual a novidade? Há que manter a honra da classe.

No seguimento do jogo com a Naval, Portugal passa a pais muçulmano

6.000.000 deixam de acreditar em Jesus.

Coisa mais linda das dragonas!

Como é que registaria estes dados na contabilidade?

Com lápis, porque a caneta ficou sem tinta e os crayons partiram-se.

Somos os Dragões Campeões 2010-2011

Pensamento do dia

A merda vem sempre ao de cima, em especial em dias de festa

Esperança, Alegria, Fair Play: FCP

The Gift: RGB

Últimas

"O cão do vizinho teve uma ninhada de gatos". Descubra as diversas interpretações da frase. Vinha no teste nacional de português do 9º ano.

Souto Moura, Pritzker Achitecture Laureate 2011

Apesar do frio que rapo no Estádio, obrigada Senhor Arquitecto Souto Moura! O meu pai adorava conversar consigo todas as semanas no combóio, sobretudo de comida e restaurantes. E como Vexa dizia:

-O melhor sítio para viver é a Praça de Liége. Nada como voltar a Portugal, ao Porto, à Foz.

Era de manhã cedo

a as árvores do antigo sanatório, agora hospital, começavam a florir os seus lilazes roxos. Ela estava nervosa, no bar, onde tinha combinado encontrar-se com o primo, Master da Urologia, que a levaria ao Master da Cardiologia. Ele chegou com passo apressado e ,simpaticamente, perguntou-lhe se estava pronta. Ela sorriu, que sim, que estava...

Começaram a caminhar para o pavilhão central, a comentar coisas de família e a beleza daquela natureza, contrastante como o horror do edifício tipo Vila D'Este, quando  um  assistente de cabelo dourado de oito céus, apareceu. A luz dele ofuscou-a.

Tinha uma mensagem para o primo dela.  

-O ecógrafo esta a morrer, não dá nada. Já fiz as biopsias todas, mas não dá para as ecografias

O primo riu-se. E explicou-lhe, indiferente à combustão:
- Agora vai ser uma burocracia....:comunicação à administração, perguntar ao técnico se vale a pena reparar (veio-lhe à memória a costa portuguesa e os seus radares, vigiada por 50 binóculos), se valer, vai para reparação, caso não, abre-se concurso para compra de um...daqui por um ano e meio temos ecógrafo.

-Este país é assim em tudo..., disse ela, com os calores.

-Mas sabes, tenho uma alternativa, recuso todas as ecografias de hoje em diante. Em três dias temos ecógrafo do mais moderno que houver. O hospital tem que mostrar serviço.

Foi uma risada.

O primo falou ao assistente com o cabelo dourado de esplendor dos oito céus de um doente, que não ia poder operar, porque não ia estar, mas que era urgente

Ele respondeu, com determinação e eficácia:

-Não faz mal, opero mais esse, amanhã tenho agenda. Ela ainda embasbacou mais. Ainda por cima era eficaz e competente. Tem tudo, pensou.

-E não pode operar o ecógrafo? disse-lhe, para meter conversa.

-Esse, infelizmente, já não tem hipótese comigo, sorriu-lhe.  Tudo foi banhado em luz, mas foi por segundos, porque ele disse até logo, e lá foi, determinado, pelos lilazes fora...algaliar mais uns tipos.

Ela e o primo continuaram a conversa sobre o pai Portas, operado ali em circunstâncias muito surreais, o Sampaio, que tinha mictado, como acto prioritário, numa daquelas casas de banho miseráveis da Urologia, vindo de uma visita de Estado à Régua, o aldrabão do Sócrates, que tinha prometido o novo hospital há séculos.

Enfim, chegados à Cardiologia, ele passou-a ao Master, que era um simpático, eficaz e feioso  velhote (continua quando ela tiver problemas na  próstata, de qualquer modo, já foi dizendo ao  primo que tem litíase renal).

A pivôt da Sic notícias acaba de informar

que a família real inlgesa "tem uma larga tradição como patrona da vela adaptada por trás". E quem apoia, no Reino Unido, a vela adaptada pela frente? Seria caso para a senhora esclarecer.

Umas botas DSQUARED2 para a Blimunda, que não para de pedir desde que viu as da Mac

Não sei se as tuas varizes vão aguentar. Eu avisei.

DSQUARED2

Pensamento do dia

Por muito que regues a meloa, não se tornará melão, tal como o SCP nunca será leão.