quinta-feira, 30 de julho de 2009

Acordo e concordo.

Devia ser criado um Instituto Público de Defensores Oficiosos, à semelhança do que se passa no Brasil (como estrutura), e evitar esta macacada de nomeações pela Ordem dos Advogados de imberbes ou não imberbes que se limitam ao "Peço Justiça!" ( quando não pedem a pena máxima...), porque não têm capacidade para mais ou/e não é economicamente compensatório. O desgraçado que não tem dinheiro para custear o advogado, sobretudo quando é a parte mais fraca frente a entidades economica e politicamente poderosas, munidas dos seus advogados de Audi topo de gama e botões de punho (ou mais grunhos, mas igualmente com status), de grandes ou médias sociedades, como será a normalidade, fica ainda mais desprotegido, achincalhado e desgraçado e esta merda é tudo menos um Estado de Direito que assim se auto-proclama.

15 comentários:

Funes, o memorioso disse...

Credo!
Leio bem? Está a defender que os pobres, os pelintras, o povo em geral, também devem ter direito à Justiça?
Ora, vá-se deitar outra vez, que quando acordar de novo vai ver que já está lúcida.

Blimunda disse...

Vivemos numa sociedade em que se poderia chamar de tudo ao nosso sistema jurídico e institucional menos de Estado de Direito. A todos os níveis. Pelo menos nas sociedades em é a ditadura e o direito divino que impera as pessoas não contam com a Justiça nem com a Igualdade.

privada disse...

Antes de se nomear um advogado gratuito a quem quer que fosse, deveria-se em primeiro lugar considerar se a causa tinha ou nao tinha fundamento, evitavamos tantos atulhamentos desnecessarios.

Depois deveria-se tambem diminuir o numero de advogados, sendo tantos tendem a negociar uns com os outros, pouco interessados nos clientes ou no sistema da justiça em sim. Entre eles podem ganhar perfeitamente a vida, unindo-se e enganando os outros, a justiça compactua perfeitamente com isso, só a demora enriquece o advogado e compadrio.

Blimunda disse...

Caraaaaças, Privada! Já me fizeste arrepiar duas vezes. Não aguento, caramba!

... e ele imbuído do maior romantismo perguntou-lhe: amo-a e acho que o sentimento é recíproco ou enganarei-me? E ela respondeu: enganarou-se!

É dever-se-ia.

privada disse...

ah sheat, thank you! Sou um perito em bons erros ortograficos.

saphou disse...

Funes, então nós o povo, os pelintras, acima da linha de água do pobre, não devemos defender nuestros derechos?

Ega disse...

Oh não! Mais um instituto público?!

Mais uma entidade para desbaratar milhões em carrões? Mais uma entidade com uma gestão ruinosa? Mais um rol de nomeações sem concurso e tachos para cunhas? Não, obrigado.

De resto, é verdade que actualmente as oficiosas são verdadeiramente uma macacada. Na minha opinião, simplesmente acabava-se com o actual sistema de patrocínio oficioso. Implementava-se um sistema de defesa pro bono, no qual todo e qualquer advogado, para ter a inscrição em vigor, teria de assegurar pelo menos dois processos pro bono por ano (deveria existir uma bolsa permanente de pedidos de patrocínio), e sem direito a qualquer compensação pelo patrocínio.
Quem não o fizesse ou comprovasse ter feito (se substabelesse não poderia nomear o processo) até 20 de Janeiro do ano seguinte, ficaria automaticamente com a inscrição suspensa durante dois anos.

Ora, há cerca de 30 e tal mil advogados em Portugal. Não me digam que há mais de 60 mil processos oficiosos por ano? Ai há, então em vez de dois processos pro bono, seriam tres ou quatro.

saphou disse...

O Instituto Público não implicaria novos funcionários, mas o destacamento de alguns, e os advogados poderiam seguir a carreira de Defensor Oficioso.
O que propõe parece-me pouco viável: não há advogado a empenhar-se sem pagamento, a menos que seja daqueles à antiga...
Passava-se do : peço justiça para o peço!

saphou disse...

E eles só têm uma obrigação de meios, não há presunção de culpa pq o art. do CC respectivo não se aplica às obrigações de meios, e a culpa de decair seria do juíz, da testemunha, ou do desgraçado que o procurou...

Ega disse...

Saphou,

Ou acreditamos na função essencial do Advogado na Justiça, ou não acreditamos.

E se acreditamos não é possível propor a figura do defensor público, i.e., um Advogado-funcionário público dependente do Estado (que é aliás quem acusa no crime).

Por esse motivo, também não faz sentido o Advogado ser compensado monetariamente pelas defesas pro bono. Quem não as quiser fazer não pode ser advogado, é simples.
E quem quiser ser Advogado, tem de ver as defesas pro bono como um poder-dever da profissão.

Claro que o funcionamento do sistema dependia de um poder disciplinar da OA imediato e eficiente. Quem nem exercesse com diligência teria de sofrer as consequências.

Por outro lado, os advogados não deveriam ver as oficiosas do prisma da compensação monetária pelo serviço prestado, mas sim uma oportunidade para trabalhar e mostrar o seu valor, de forma a obter o reconhecimento gradual (e com isso mais clientes).

Mas o que gostaria de ver era o Júdice e companhia a fazer umas oficiosas..

Ega disse...

E agora vou aos correios que a vida de um jovem advogado não é só blogar.

Cumprimentos,

saphou disse...

Pois, tb é ser carteiro em moço de recados do patrono.

Ega disse...

Felizmente Saphou, já não tenho patrona. E por enquanto vou trabalhando sozinho, não disponho de secretária.

E foi por causa da independência que tanto prezo que, no final do estágio renunciei à possibilidade de fazer parte de uma das maiores sociedades de Advogados do País.

privada disse...

Força Ega!
Estao a ver a juventude, seus advogados cansados?

Viva a juventude

saphou disse...

Ega, só lhe posso dizer que tem a minha mais sincera admiração e consideração. É uma consciencia acima da média que se baba para ser moço de recados das tais grandes sociedades de advogados. Espero fazer um post sobre isto.